quarta-feira, 19 de julho de 2017

De regresso ao cais ... ou um barco chamado QUALIFICA


Na nossa escola há umas escadas onde se pode ler um poema, quando se sobe. As letras foram coladas uma a uma e estão recortadas cuidadosamente para caberem no espelho dos degraus, obrigando-nos a refletir nas imagens das palavras que o compõem.  
Curioso é que nunca parei para ler o poema todo de uma vez, mas a cada subida, ficava invariavelmente com um eco na memória, daquela primeira frase e do título.
Sísifo

Recomeça…Se puderes, Sem angústia e sem pressa.
O resto do poema ficando para trás, sentia, ao chegar ao topo das escadas que a intenção fora a de nos levar, vezes sem conta, a recomeçar a escalada, em busca de um qualquer caminho duro, no futuro. E chegava a sentir vaidade em viver numa escola com uma escada poética, parecia até que, por vezes, se animavam aquelas letras pretas recortadas quando alguém parava para ler melhor e mais um pouco...
E os passos que deres,

Nesse caminho duro

Do futuro,

Dá-os em liberdade.
Mil subidas sem ler, outras tantas descidas, ali, sob os nossos pés, a alegoria da vida a passar despercebida para quem não queira ver. Mas quando a alma silencia todos os ruídos do dia e os fantasmas da noite, brotam dos degraus da escada mágica, palavras recheadas da sapiência dos antigos... 
Enquanto não alcances
Não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade.
E, nunca saciado,
Vai colhendo Ilusões sucessivas no pomar
E vendo Acordado, O logro da aventura.
Aqui estou eu, de novo, a empurrar o mármore montanha acima, a lançar o barco para longe do cais, a ajustar a vela ao vento, segura da nova aventura, sem logro, ladeada de marujos decididos a chegar a bom porto.

És homem, não te esqueças!
Só é tua a loucura Onde, com lucidez, te reconheças.    
Miguel Torga, Diário XIII
Não é só minha a loucura, pois somos mais que muitos, a querer com uma gota de água reconstituir o mar e com um grão de areia reerguer a praia,  grão a grão, gota a gota: assim é a nossa tarefa perante o desafio de relançar a Educação e Formação de Adultos e de combater o abandono escolar, promovendo a Aprendizagem ao Longo da Vida. 
Estou de volta!... e o meu barco chama-se Centro Qualifica de Cister.



Vídeo Promocional do Programa Qualifica from ANQEP on Vimeo.

terça-feira, 11 de julho de 2017

“Desafios e Mudanças nas Bibliotecas: perspetivas de desafios”



No dia 10 de julho de 2017 decorreu, no Auditório da Biblioteca Municipal de Pombal, o Seminário Rede de Bibliotecas de Pombal subordinado ao tema “Desafios e Mudanças nas Bibliotecas: perspetivas de desafios”.

Durante a tarde, os temas das Mesas gravitaram em torno das seguintes ideias-chave:
1) O que falta às bibliotecas para serem o melhor lugar?
2) Desafios e mudanças nas bibliotecas
3) Autonomia nas bibliotecas escolares
4) Que práticas nas bibliotecas perspetivam o futuro?

De facto, as Bibliotecas (não apenas escolares, mas também municipais e as de instituições de ensino superior) assumem-se hoje como estruturas formativas de aprendizagem e de construção do conhecimento, assente em novas abordagens pedagógicas, baseadas na pesquisa e no processamento da informação e no uso intensivo dos novos recursos e media digitais.
O evento proporcionou aos presentes o privilégio de contar com o contributo de um versátil painel de especialistas que inegavelmente os colocou a refletir sobre o papel, a missão e "boas práticas" das bibliotecas enquanto espaços educadores e construtores de Saber(es) e de conhecimento(s).
De entre as muitas (e relevantes) ideias partilhadas, é de sublinhar a intervenção de Pedro Príncipe, que atualmente exerce funções nos serviços de documentação da Universidade do Minho como Gestor de projetos Open Access e integra o Conselho Diretivo Nacional da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Este orador, da sua experiência académica e, sobretudo, profissional, fez emergir o seu enriquecedor contributo focando-o em três aspetos centrais:
  1. Mudanças nas bibliotecas;
  2. Desafios às bibliotecas;
  3. Ações em Portugal.

Quanto às mudanças nas bibliotecas, referiu que as mudanças ocorrem:
* no acesso e gestão da informação;
* nas tecnologias da informação e comunicação;
* na intenção social e nas comunidades;
* nos serviços e recursos e no ensino-aprendizagem.

Em termos de desafios, destacou os seguintes (sublinhamos o primeiro por ir diretamente ao encontro dos pressupostos da Educação Permanente e Formação de Adultos e do paradigma da Aprendizagem ao Longo da Vida):
  • valorizar a expansão dos recursos educativos on line (valorizando a Aprendizagem ao Longo da Vida e promovendo um maior reconhecimento da educação formal, não-formal e informal);
  • defender os valores do acesso à informação (pois em tempos de agitação política e económica, as bibliotecas são mais desafiadas a defender a liberdade intelectual e, o livre acesso ao conhecimento e à informação);
  • promover o acesso livre à informação e ao conhecimento (uma vez que nas bibliotecas das instituições de ensino superior é possível aceder a bases de dados e repositórios digitais de diversas publicações científicas);
  • tornar relevantes os fluxos de informação institucionais (devendo ocupar um lugar de destaque nos processos de gestão da informação e da visibilidade de resultados e permitindo a estudantes e a investigadores aceder a uma diversidade de publicações científicas);
  • reforçar as competências profissionais (apostando em desenvolver comunidades de prática e um esforço de diálogo e de convergência profissional);
  • criar makerspaces (disponibilizando, por exemplo, impressoras 3D, sendo esta uma prática em funcionamento na Universidade do Minho).

Por fim, em relação às ações em Portugal, foi destacada:
  • a importância de “fazer mais com menos” (como sempre tem sido, em plena época de contenção e, simultaneamente, exigência, mostrando o valor da ação);
  • a ampliação do campo de ação e a captação de novos públicos (mas… estarão as bibliotecas excessivamente focadas na animação e leitura? Dever-se-á apostar menos na coleção e mais na comunidade e melhor na gestão de informação?);
  • a recuperação da memória e do património local e regional (criando suportes sólidos que congreguem esse material e legado);
  • o papel das bibliotecas como agentes facilitadores da Ciência Aberta (dada a relevância na política nacional, transformando as bibliotecas em pequenos laboratórios de ciência).

É assim que, enquanto espaços educadores, também as bibliotecas (escolares, municipais e de instituições de ensino superior) se enquadram nos princípios da Cidade Educadora, constituindo-se como verdadeiros palcos vivos de experiências em ebulição. 

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Orçamento Participativo Portugal | Fase de votação



Porque votar é também um ato de cidadania e de participação…

…encontra-se a decorrer a 4.ª fase do Orçamento Participativo Portugal, podendo votar todos os cidadãos nacionais e os cidadãos estrangeiros a residir legalmente em Portugal.

Cada cidadão tem direito a dois votos: um para projetos de âmbito territorial e um para projetos de âmbito nacional.

É possível conhecer a lista de projetos aqui

terça-feira, 30 de maio de 2017

Do seminário “Educação e Formação para a População Adulta”…



Sessão de abertura (Luís Filipe Menezes, David Justino e António Gomes Ferreira)

A adoção recente da “Agenda para as Novas Competências na Europa” coloca grandes desafios a Portugal, pois apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas subsiste um expressivo défice estrutural de qualificações na população adulta portuguesa. Assim, e tendo por base a importância de promover um momento de reflexão coletiva em torno das necessidades de educação e formação das pessoas adultas – tanto para o aumento da sua escolarização, como para o desenvolvimento das suas qualificações profissionais -, a FPCEUC foi palco, no dia 29 de maio, do Seminário “Educação e Formação para a População Adulta”, organizado por esta Faculdade e pelo Conselho Nacional de Educação.


1.º PAINEL | Análise crítica da evolução das políticas e retrato atual

Ana Cláudia Valente abriu o 1.º painel e, assim, a “ordem de trabalhos” com a apresentação intitulada “Adultos e participação na Aprendizagem ao Longo da Vida: desafios para Portugal”. Salientou que a taxa de participação desagregada por níveis de qualificação é reveladora do significativo atraso do nosso país e que são os adultos mais escolarizados quem mais procura formação. Afirma existir, assim, um grande desafio estrutural colocado a Portugal (cujos valores estão completamente invertidos em relação àquela que tem sido a tendência da UE): romper com a “low skills trap”. Referiu, ainda, que é necessário ter em consideração a “procura” (sabendo que a idade e a escolaridade são as variáveis que mais contribuem para explicar a participação na ALV e que a escolaridade de ensino secundário aumenta em 83% a probabilidade de participar), mas também a “oferta” (considerando que os processos de RVCC, os Cursos EFA e as Formações Modulares Certificadas constituíram-se como as respostas de qualificação da população adulta). Aponta, face ao que tem sido a EFA nos últimos anos, três desafios: (1) reduzir a “quase inevitabilidade” da desigualdade na participação em ALV, não esquecendo as pessoas que apresentam mais baixas qualificações e contrariando o “peso” da idade; (2) apostar na educação e formação formal, mas sem desperdiçar o contributo e a complementaridade das aprendizagens não formais nem a necessidade de formação relevante, com sentido e qualificante, em períodos de desemprego; (3) promover orientação ao longo da vida através de: redes e parcerias locais, serviços de proximidade, plataformas de mobilização para a ALV, capitalização de percursos de formação e experiências anteriores e regresso de adultos com percursos de formação por completar.

De seguida, assistiu-se à intervenção de Paula Guimarães com um contributo alusivo às “Políticas públicas de educação de adultos e aprendizagem ao longo da vida em Portugal: circunstâncias e desafios”. O ano de 2000 marcou o surgimento de ofertas inovadoras, como os processos de RVCC e os Cursos EFA. Após 2005, a educação de adultos ganhou destaque na agenda política e o elevado financiamento concedido, sobretudo por via da UE, favoreceu um aumento significativo da participação dos adultos, levando a reconhecer o esforço no cumprimento do direito à educação para todos. No entanto, 2011 marcou uma forte viragem, que se traduziu na desvalorização política e social da educação de adultos, na expressiva diminuição do financiamento e das ofertas existentes e no reforço dos dois sistemas de educação e formação existentes (a escola/educação formal e os centros de formação profissional) marcados por práticas frequentemente escolarizadas. Emergiram, assim, novos desafios, entre os quais podem sublinhar-se dois: (1) o necessário relançamento político, institucional e profissional de um sector que se mantém pouco reconhecido socialmente; (2) a forte dependência do financiamento da UE (não havendo mudanças na situação atual, poderá agravar a tradicional tendência de descontinuidade e intermitência das políticas públicas) deveria dar lugar a uma maior intervenção do Estado Português. 


2.º PAINEL | Necessidades de educação e formação de pessoas adultas em idade ativa

Joaquim Ferreira abriu o 2.º Painel com a comunicação "Trajetórias pessoais de desemprego e reemprego: fatores pessoais e contextuais", salientando logo no início que o desemprego é também uma forma de exclusão. Neste sentido, referiu que a investigação sobre o desemprego aponta para as consequências adversas deste para as pessoas e para as comunidades, sendo o trabalho considerado por diversos autores como determinante para a saúde psicológica e para o bem-estar. Apontou, ainda, alguns desafios no âmbito das políticas públicas de formação e emprego e do aconselhamento de carreira, nomeadamente: (1) promover o acompanhamento/aconselhamento e orientação ao longo da vida; (2) construir comunidades de responsabilidade social (envolvendo as pessoas que estão mais na periferia, com menos qualificação e com menos recursos financeiros).
 
Posteriormente, João Caramelo organizou a sua comunicação a partir da “Agenda para as Novas Competências na Europa”.Reforçou, neste sentido, que é fundamental trabalhar sobre o que é a formação como um direito e que além de existir reconhecimento das aprendizagens ocorridas em contextos informais e não formais deve existir reconhecimento social desta prática. Acrescentou, ainda, que deve promover-se a territorialização dos processos formativos (sendo essencial uma lógica de proximidade), pois as necessidades formativas encontram-se relacionadas com as dinâmicas das próprias cidades e da diversidade de contextos. 


3.º PAINEL | A agenda política até 2020 e os desafios levantados a entidades e profissionais


Painel "A agenda política até 2020 e os desafios levantados a entidades e profissionais"
(Margarida Chagas Lopes, Luís Capucha e João Couvaneiro)

Na parte da tarde, João Couvaneiro começou por apresentar um diagnóstico geral: cerca de 55% dos adultos (entre 25 e 64 anos) não concluíram o ensino secundário; redução acentuada da rede de centros especializados em educação e formação a partir de 2012; recuo da participação de adultos em atividades de educação e formação; quebra (para números praticamente residuais) da atividade dos Centros. À semelhança dos contributos anteriores, também aqui foram registados alguns desafios, particularmente: (1) dar um novo impulso à Educação e Formação de Adultos para melhorar os níveis de qualificação da população portuguesa; (2) assumir a plena integração da educação e formação da população adulta no sistema educativo (a educação de adultos tem de ser convocada, pois ainda não está naturalizada no sistema educativo); (3) assegurar a estabilidade e a resiliência política; (4) melhorar as representações sociais associadas aos processos de educação e formação da população adulta; (5) garantir o financiamento e a sustentabilidade; (6) assegurar a agilidade dos processos de candidatura financeira e o pagamento atempado; (7) reforçar a qualidade dos processos de educação e formação da população adulta; (8) contrariar os baixos níveis de execução que os centros apresentaram nos últimos anos; (9) ampliar a oferta de educação e formação para a população adulta.

Margarida Chagas Lopes prosseguiu a “ordem de trabalhos” com uma comunicação intitulada “A Educação e Formação para a População Adulta: uma questão de responsabilidade social” através da qual realçou dois aspetos essenciais: por um lado, o de que a área da educação e formação de adultos constitui um palco onde se cruza uma variedade de interesses (formativos, sociais e políticos), onde se encontra e tenta concertar uma rede de instituições que intervêm a diversos níveis e em distintos planos; por outro lado, a educação e formação da população adulta assume-se hoje em dia como um dos principais desígnios sociais, visando a inclusão social (pois nesta fase de acentuada inovação tecnológica e económica, com crescente risco de desemprego por obsolescência de qualificações, a aprendizagem e formação permanentes e a educação e formação ao longo da vida constituem veículos fundamentais de inclusão no mercado de trabalho, sobretudo em situações de reinserção após desemprego prolongado). Sublinhou, ainda, que o risco de se ficar à margem da sociedade, da comunidade e até da família aumenta também substancialmente nos dias que correm e tanto mais quanto menor for o acesso à informação e ao conhecimento. Além disso, quem pouco estudou em criança e em jovem tem agora maior dificuldade em aprender e processar as novas formas pelas quais o conhecimento e a informação se expressam, circulam e, eventualmente partilham. Também aqui foram deixados três desafios: (1) fazer face aos nódulos de injustiça (sendo uma das mais significativas, na sua opinião, a de género); (2) promover a qualificação de gestores de pequenas e médias empresas que detêm baixas qualificações; (3) articular de forma consistente e sólida com as tutelas, de forma a não alimentar iniciativas avulsas. 


4.º PAINEL | Como motivar as pessoas adultas a investir nas suas qualificações?

“Como motivar as pessoas adultas a investir nas suas qualificações?” foi o mote da comunicação de Albertina Oliveira. As sociedades contemporâneas, caracterizadas pela aceleração exponencial das mudanças (a nível científico, tecnológico, económico, cultural, etc.) colocam-nos perante a necessidade de renovar e desenvolver constantemente os conhecimentos e competências, sendo forçoso elevar o nível educacional e formativo das pessoas. O direito de aprender crescentemente assume a forma de obrigatoriedade de aprender, sendo a nível profissional que esta última mais se faz sentir (embora os seus reflexos estejam presentes em todas as esferas do quotidiano). A disposição para aprender, porém, não é mobilizada da mesma forma em todos os adultos, nem as oportunidades de educação e formação chegam a beneficiar todos tanto quanto seria desejável. Sublinha que, de facto, é um dado recorrente que são os adultos mais jovens, os que apresentam um nível superior de educação e um nível socioeconómico mais elevado, que mais beneficiam das oportunidades educativas/formativas (como também foi possível constatar através das intervenções anteriores). Salientou, ainda, que existem três níveis integrados da motivação das pessoas adultas:
  • Nível 1 | Sucesso + Volição 
  • Nível 2 | Sucesso + Volição + Valor 
  • Nível 3 | Sucesso + Volição + Valor + Prazer 
Esta intervenção foi finalizada com algumas “inquietações”, entre as quais se destacam as seguintes: (1) trabalhar mais, mais depressa e de forma mais inteligente está a servir os interesses de quem?; (2) o planeamento da educação e formação e o modelo motivacional não podem dispensar a reflexão crítica e o compromisso com valores humanos fundamentais. 

António Fragoso encerrou o Painel com a comunicação intitulada “Investir na qualificação dos adultos: responder às perguntas ‘certas’?”. Para tal, organizou o seu discurso no sentido de responder a quatro questões nucleares: (1) quem queremos nós qualificar?; (2) que oferta formativa existe?; (3) quais os agentes educativos?; (4) quais as instituições educativas?. Em relação à primeira questão, referiu que é fundamental compreender quais as características centrais da população adulta portuguesa e se é possível, ou não, desenhar um perfil do “adulto não participante” na educação e na aprendizagem. A resposta é afirmativa, tratando-se, geralmente, de pessoas com mais de 45 anos, que auferem menos de 700€/mês, com escolaridade inferior ao 9.º ano, habitante em zonas de baixa densidade populacional (ou mesmo isoladas), com baixa qualificação profissional, não utilizador/a de computador ou Internet, desconhecedor/a de línguas estrangeiras e sem hábitos de leitura. Naturalmente é a este grupo populacional que devemos dirigir-nos quando queremos melhorar as qualificações dos adultos. Quanto à segunda questão, foi feita alusão à alfabetização, às ofertas de segunda oportunidade, às parcerias com as organizações da sociedade civil, à existência de conceitos e dispositivos de formação flexíveis e diversos (como, por exemplo, educação com alternância de períodos de formação com períodos de trabalho), validação de adquiridos experienciais e alternativas que cubram uma vasta gama de situações, propósitos e objetivos dos adultos. A terceira questão foi “respondida” com outra: onde estão os educadores de adultos, formados como tal? Neste sentido, foi discutida a pertinência de um curso (de licenciatura) específico para formar educadores de adultos. No que concerne à última questão, foi reforçado que instituições educativas são todas aquelas que respondem às necessidades locais. 

Por fim, David Justino, procedendo ao encerramento do Seminário, resumiu-o em três palavras-chave que estiveram presentes (direta ou indiretamente) em todas as comunicações: princípios, finalidades e desafios. De facto, ao alicerçar-se nos princípios que a legitimam, a Educação e Formação de Adultos deve gravitar em torno das suas finalidades, respondendo aos desafios que a sociedade (lhe) vai colocando.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Seminário “Educação e Formação para a População Adulta”





No âmbito das suas atividades, a Comissão Especializada Permanente do Conselho Nacional de Educação – Ensino e Formação Vocacional – definiu uma linha de trabalho em torno da Qualificação da população adulta.

Apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas subsiste um expressivo défice estrutural de qualificações na população adulta portuguesa. Assim, importa refletir em torno das necessidades de educação e formação das pessoas adultas, seja para o aumento da sua escolarização, seja para o desenvolvimento das suas qualificações profissionais, assegurando a continuidade da aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem.

A Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidadede Coimbra associa-se à organização do Seminário “Educação e Formação para a População Adulta”, cuja temática se enquadra na área de especialização em Educação Permanente e Formação de Adultos do Doutoramento em Ciências da Educação.

Este promete, assim, constituir-se como mais um espaço e um tempo de discussão e partilha sobre uma das áreas prioritárias de atuação sempre que tomamos consciência de que vivemos numa Sociedade e Economia do Conhecimento.

O programa provisório pode ser consultado aqui, sendo a inscrição obrigatória.

segunda-feira, 6 de março de 2017

De Música a Café… agora é que é!


Fonte: APCEP

Por estes dias, quem acredita no que faz e defende o que faz (e quem não, em ambas as situações também, naturalmente) foi agradavelmente surpreendido por uma lufada de ar fresco. Talvez sejam os ares primaveris. Ou talvez seja, “apenas”, porque de facto se trata de um projeto que nunca deveria ter sido exterminado cruelmente, a sangue frio, deixando um inesquecível rasto de destruição…

(Re)construção da rede nacional de Centros
Foi assim que por estes dias a página eletrónica da ANQEP publicou não apenas o despacho de autorização de criação e funcionamento dos Centros Qualifica, como também o aviso de abertura de procedimento para a autorização da criação e de funcionamento de (novos) Centros.
As entidades interessadas e que acreditam na EFA dispõem de 25 dias úteis a contar da publicação do Aviso CQ/1/2017 para apresentação de candidaturas à criação e funcionamento de Centros Qualifica.

Habemus (possibilidade de) candidatura
No Portugal2020, no âmbito do POCH – Programa Operacional do Capital Humano, encontram-se abertas as candidaturas aos Centros Qualifica. Apesar dos contratos-programa e das constantes botijas de oxigénio, esta continua a ser a forma de continuar a acreditar…

Sessão de lançamento do Programa Qualifica
A 18 de abril de 2016 teve lugar a apresentação do Programa Qualifica, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra.
E hoje, por esta hora, decorre no Auditório do Centro de Ciência do Café, na Herdade das Argamasas, em Campo Maior, a sessão de lançamento do Programa Qualifica, que se define como “uma aposta nacional para responder ao défice de qualificação da população portuguesa”, pois “nos últimos meses foram consolidadas as bases e instrumentos normativos, técnicos e de expansão da rede para voltar a afirmar a educação e formação de adultos como uma prioridade do país”.

Em dezembro, no encontro EFA | Reflexões, competências, atividades e perfis profissionais, foi referido que no 1.º trimestre de 2017 seriam divulgadas novidades quanto à constituição da rede (criação de novos Centros) e ao financiamento. 

Eis-nos no 1.º trimestre. Com as tais novidades. Até ver, não nos deram Música. Sirva-se o Café. Queremos acreditar que agora é que é o que nunca devia deixar de ter sido!

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

“Já” em março…



À semelhança de um qualquer download – de um ficheiro “pesado”, de uma música ou de um filme – que fica anestesiado na eternidade, paralisado e sem evidenciar qualquer sinal de vida… assim vai estando, mais uma vez (como infelizmente temos vindo a ser habituados), o “download” do Programa Qualifica.

Consta-se que foi esta quarta-feira, no debate quinzenal, que o Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou – entre várias medidas de apoio à economia e à formação – o arranque, previsto para 6 de março, do Programa Qualifica (aquele que já ficou conhecido pela «versão atualizada do “Novas Oportunidades”»).

De acordo com o primeiro-ministro, o Programa Qualifica será um “programa de qualificação de adultos que associará a certificação de competências à criação de percursos personalizados de formação”. A intenção é dar resposta às necessidades de educação de adultos que surgiram após a extinção do programa “Novas Oportunidades”.
Mas isso não acrescenta nada de novo ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido de forma mais marcante e social e internacionalmente reconhecida, desde há duas décadas. O que queremos, efetivamente, é isto: novidades. Mas novidades a sério. Enquanto isso, aguardamos pelo download daquela que se espera ser a “nova” musculatura da Educação e Formação de Adultos (até quando?). Desejando que não seja apenas mais uma "série" (com intervalo infindo até à próxima temporada) ou um simples ato de "dar música"...

Fonte: aqui

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Saberes em Festa



Lagoa será palco do Encontro Regional de Cultura e Educação Permanente “Saberes em Festa”.

O evento decorrerá nos dias 7 e 8 de abril de 2017 e constituirá um diversificado e privilegiado espaço de workshops, tertúlias, convívio e animação (contando com momentos musicais, poesia, literatura, teatro e gastronomia).

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e “Passaporte Qualifica”



No seguimento do Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro – que consubstancia a criação de um sistema de créditos que, uma vez alinhado com a estrutura modular da oferta formativa existente, possibilita a capitalização de unidades de formação e uma maior mobilidade e flexibilidade no que diz respeito aos percursos formativos – foi publicada, no dia 01 de fevereiro, a Portaria n.º 47/2017.

De acordo com esta Portaria, o desenvolvimento do sistema de créditos assenta em três dimensões complementares:
  • Atribuição de pontos de crédito às aprendizagens formalmente certificadas no âmbito do SNQ, nomeadamente às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e respetivas unidades;
  • Acumulação de pontos de créditos relativos a essas mesmas aprendizagens;
  • Transferência dos pontos de crédito obtidos no âmbito de percursos formativos.
O mesmo documento estabelece, ainda, que os pontos de crédito acumulados e relativos a unidades específicas a uma qualificação possam ser transferidos total ou parcialmente para outras qualificações, podendo essa transferência ocorrer:
  • Dentro da mesma qualificação, para apoiar a conclusão de percursos incompletos aquando da atualização ou extinção da respetiva qualificação;
  • Entre qualificações do mesmo nível, numa ou em mais áreas de educação e formação, no sentido de apoiar processos de formação e de reconversão profissional;
  • Entre qualificações de nível de qualificação diferente, no sentido de apoiar processos de progressão escolar e profissional.
Relativamente à formação profissional certificada não inserida no CNQ, a forma de atribuição de pontos de crédito resultará de uma análise individual face aos resultados de aprendizagem, por referência às qualificações integradas no Catálogo, nos termos a regular por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da educação e da formação profissional.

De acordo com este novo alinhamento, a criação do Passaporte Qualifica permitirá, assim, registar as qualificações obtidas (numa lógica de currículo ou de caderneta, identificar o percurso de qualificação efetuado pelo indivíduo até ao momento, simular percursos de qualificação possíveis através das qualificações disponíveis no CNQ e organizar o percurso de qualificação efetuado ou a efetuar (em função das qualificações que o indivíduo pode obter e da progressão escolar e profissional que pode alcançar, identificando as competências em falta, por forma a possibilitar a construção de trajetórias de formação mais adequadas às suas necessidades, de entre as diferentes trajetórias possíveis).

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Sistema Nacional de Qualificações: 10 anos depois…



No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, lê-se que o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, veio concretizar uma resposta estratégica aos baixos níveis de qualificação da população.

No entanto, passados quase dez anos, e não obstante as melhorias verificadas, ainda subsiste um significativo défice estrutural no que concerne às qualificações na população portuguesa, tendo-se verificado, nos últimos anos, uma quebra na aposta anteriormente feita na qualificação de adultos, com redução significativa quer da educação e formação qualificante para adultos, quer do reconhecimento, validação e certificação de competências.

[Parêntesis 1 – daqueles que aprendi com o Gato Malhado e a Andorinha Sinhá a introduzir nas entrelinhas: enquanto profissional na área, continuo a acreditar que a morte lenta do sistema de locomoção dos então CNO por asfixia financeira e o recuperar igualmente lento e tardio por meio dos CQEP, à luz de adiamentos sucessivos da criação da rede nacional de centros, terá determinado estas estatísticas rasas e baixas… como certas marés]

Face a este quadro, o atual Governo estabeleceu como prioridade política de âmbito nacional a revitalização da educação e formação de adultos, enquanto pilar central do sistema de qualificações. Assente neste desígnio, foi criado o Programa Qualifica.

Assim, com o Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, o Governo propõe:
  • A criação de um sistema de créditos que possibilite a capitalização coerente de unidades de formação e uma maior mobilidade e flexibilidade nos percursos formativos;
  • A criação de um instrumento de orientação e registo individual de qualificações e competências (Passaporte Qualifica), que permite registar as qualificações obtidas (numa lógica de currículo ou de caderneta) e identificar as competências em falta para completar um determinado percurso de formação.

[Parêntesis 2: por nanossegundos senti-me em 2007, perante aquelas “velhinhas” Cadernetas que eram meticulosamente preenchidas à mão, com letra legível e caligrafia bonita para, depois, serem encerradas num envelope, bem acondicionadas com as atas XXL que espelhavam as sessões de júri de certificação, com destino a Lisboa… e quantas vezes estes documentos regressavam à base, com lapsos ou rasuras que impediam as equipas de fechar o processo dos candidatos… para repetir todos os passos até que de Lisboa chegasse uma resposta positiva]

Este documento preconiza, ainda, a criação do Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais que promove a atribuição de pontos de crédito às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações, bem como a outra formação certificada não integrada neste Catálogo, desde que esta esteja registada no Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa e cumpra os critérios de garantia da qualidade em vigor.

Ainda no preâmbulo lê-se que é também adaptada a norma relativa aos centros especializados em qualificação de adultos, enquanto instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos, tendo como premissa fundamental não apenas a valorização das aprendizagens e dos saberes previamente adquiridos, como também a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através de formação qualificante.

[Parêntesis 3: tanto os CNO como os CQEP sempre foram definidos como “instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos” – a estes últimos, estava agregada a ideia de contribuírem para o encaminhamento de candidatos para ofertas formativas que lhes permitissem aumentar o seu leque de saberes e de competências. Que os Centros Qualifica tragam, de facto, algo de novo: o contributo para a desejável estabilização do quadro da Educação e Formação de Adultos em Portugal, porque independentemente da cor que se encontra no poder, trata-se de um projeto que merece ser dignificado e respeitado.]

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Conversa sobre o livro "Sociedade sem Escola"


Será possível “descolarizar a sociedade” e viver numa “sociedade sem Escolas”? 

A partir do pensamento de Ivan Illich pretende-se perceber quais são os problemas que a escola enfrentou e enfrenta, as oportunidades e os constrangimentos do sistema educativo, bem como das ações desenvolvidas no âmbito das modalidades de educação não formal e informal. É intuito, ainda, traçar um olhar sobre as propostas educativas de Illich que, de certo modo, se relacionam com as políticas e medidas para a Educação de Adultos e para a Aprendizagem ao Longo (e em todos os espaços) da Vida.

Este debate, que contará com o contributo de Rui Canário e com a colaboração de Ana Catarina Lopes, tem entrada livre e ocorrerá no próximo sábado, dia 21, a partir das 10h, na Casa dos Açores, em Lisboa.

Mais informações: APCEP

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Orçamento Participativo Portugal | EFA



O Orçamento Participativo Portugal (OOP) é um processo democrático através do qual as pessoas têm voz na tomada de decisão sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação.

A primeira edição do OPP é dedicada a projetos nas áreas da cultura, ciência, agricultura e educação e formação de adultos em Portugal continental e nas áreas da justiça e da administração interna nas Regiões Autónomas.

O OPP abrange, assim, a totalidade do território português, integrando grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado:
  • 1 de âmbito nacional;
  •  1 por cada uma das áreas das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve);
  • 1 por cada Região Autónoma.

Estes grupos de propostas não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira.
O OPP é deliberativo: são as pessoas que apresentam propostas de investimento e que escolhem, através do voto, quais os projetos que devem ser implementados. É, por isso, uma estratégia que apela à consciência cívica da sociedade enquanto devir coletivo e de cada cidadão enquanto agente responsável da (e pela) mesma.

Para consultar mais informação, bem como o calendário de ações/etapas, aceder aqui.

sábado, 10 de dezembro de 2016

EFA | Reflexões, competências, atividades e perfis profissionais



Pelo caminho deparei-me com uma parede que fala. Uma de várias: em Coimbra, são muitas as que verbalizam.
09h20min: a hora marcada. Local: Casa da Cultura. Este seria o espaço onde se realizaria o evento “Educação e Formação de Adultos: reflexões, competências, atividades e perfis profissionais”, promovido pela ANALCE.
Tinha tudo para ser uma manhã de debate. Mas não foi (só). Foi uma manhã e prolongou-se para o início da tarde, perante a resiliência dos estômagos vazios e, em alguns casos, de centenas de quilómetros de distância de casa.
Embora o Doutor João Costa (Secretário de Estado da Educação) não tenha podido comparecer, a quem o representou (Doutor João Couvaneiro) competiu elucidar os presentes relativamente a aspetos mais práticos, respondendo a algumas dúvidas. Foi clarificado, desde logo, que não há a possibilidade de existir um Centro Qualifica por município, mas que se realizará um esforço para que nenhuma zona do território fique a “descoberto”. Neste sentido, pretende-se que a rede de Centros aumente para 300 no início de 2017, motivo pelo qual no início do ano haverá nova fase de candidatura para mais 42 Centros.
Ciente de que a precariedade é uma forte ameaça à situação dos profissionais e à estabilidade das equipas, transmitiu a imagem de que este é um dos aspetos que muito tem merecido atenção.
O financiamento dos Centros sempre foi, é e será uma das questões mais sensíveis; no entanto, à data ainda se encontram a decorrer reuniões interministeriais no sentido de “fechar” este aspeto. As “novidades em breve” deixarão, mais uma vez, muitas equipas numa corda bamba de ansiedade e esperança…
A Doutora Ana Cláudia Valente (vogal do Conselho Diretivo da ANQEP) abordou a questão do contexto de criação e de funcionamento dos CQEP e clarificou, com referência à legislação, o papel dos profissionais afetos às equipas, reforçando a ideia de que estas devem ser tão competentes, multidisciplinares e profissionais quanto possível.
A experiência do Professor Doutor Alberto Melo concede-lhe o inegável privilégio de falar da Educação e Formação de Adultos à luz de um olhar ímpar e irrepetível sobre “os novos ou velhos desafios à Educação de Adultos”. De facto, pelo exemplo que tem sido junto de diversas missões (nacionais e internacionais) em áreas como o desenvolvimento local, a cidadania ativa, a democracia participativa e a educação e formação de adultos… muito teria a ensinar(-nos)! Começou, precisamente, por uma questão retórica: “como falar de 42 anos em 15 ou 20 minutos?”. Soube, na realidade, a pouco.
Por fim, o Professor Doutor Luís Alcoforado incidiu a sua intervenção sobre os “Centros Qualifica: perfis, competências e atividades” referindo, entre outros aspetos de igual pertinência e valor, que os profissionais em educação e formação de adultos devem dominar os princípios epistemológicos da área; saber acompanhar a exploração do vivido, a reflexão crítica, a construção de projetos e a experimentação de novos papéis; conhecer a oferta formativa e os contextos; e ser capaz de criar sinergias.
Não terminou a intervenção sem relembrar que hoje (10 de dezembro) comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. E, precisamente por isso, não poderia ser melhor a data para levar a efeito este debate.

----- // ----- // ----- // -----

Sim, porque a Educação (de Adultos, inclusive) é também um direito, devendo ser pensada a partir dos espaços e dos projetos pessoais e do Ser, do Estar e do Fazer em comunidade.
Mas hoje, para mim, enquanto profissional na área, foi mais do que isto. E mais do que aquilo que cada intervenção nos levou a pensar e a avaliar. Hoje voltei a sentir o espírito que existia nos momentos formativos durante o período de vigência dos CNO.
Perante o ambiente intimista instalado naquela sala da Casa da Cultura, por instantes senti rever a "família CNO" que se juntava nos encontros nacionais e nos cursos de formação descentralizados.
Hoje voltei a sentir prazer em olhar para a sala à procura de "rostos virtuais" com quem, tantas vezes, se constroem discussões que alimentam o nosso pensamento e o fazem crescer. E senti, acima de tudo, que continua a valer a pena acreditar na Educação e Formação de Adultos.

De facto, onde há comunicação, há desconstrução. E onde há desconstrução, há potencial transformador e ecoformativo. E hoje houve comunicação.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

O valor da Educação

Entrada para o Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra

O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra foi o local eleito para a realização da 1.ª edição do ciclo de conferências Edutalks, promovido pelo EDULOG, think tank da Educação da Fundação Belmiro de Azevedo.

A partir do estudo “Que perceções têm os portugueses sobre o valor da educação?”, dedicou-se a tarde à análise e à discussão, em maior detalhe, sobre as principais conclusões deste retrato da sociedade portuguesa e do valor que esta atribui à Educação.

Intervenção de Orlanda Tavares


A sessão iniciou com a intervenção de Orlanda Tavares (investigadora no Centro de Investigação de Políticas de Ensino Superior e Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior), que contextualizou o estudo, apresentando os seus objetivos, método e caracterização da amostra.

O foco da sua apresentação incidiu nas principais conclusões do estudo, tendo o “valor da educação” sido analisado em função de quatro variáveis: sexo, nível de escolaridade, idade e região. As principais conclusões apontaram para o seguinte:



Variações por sexo
  • As aspirações educativas são mais altas nas mulheres do que nos homens;
  • A intenção de continuar os estudos é mais alta nos homens;
  • As mulheres referem como obstáculos a falta de tempo e disponibilidade por razões familiares;
  • Os homens referem como obstáculos a falta de tempo e a disponibilidade por razões profissionais.

Variações por nível de escolaridade
  • O nível de aspiração é baixo (p. ex.: detentores do nível B1, aspiram atingir o nível B2; detentores do nível B2, aspiram o B3);
  • A escola é mais desvalorizada pelas famílias com menor nível de escolaridade;
  • Pessoas menos qualificadas sentem menos vontade de se envolver em formação profissional.

Variações por idade
  • Quanto maior a idade, menor o desejo de ter níveis de escolaridade mais altos;
  • Os jovens têm mais aspirações para terem o ensino superior;
  • Os jovens mais qualificados são os que frequentam mais as ações de formação profissional.

Variações por região
  • O ensino superior é mais ambicionado na região de Lisboa;
  • Alentejo, Algarve, Madeira e Açores são as regiões onde menos se valoriza a educação.


Mesa Redonda "Que perceções têm os portugueses sobre o valor da Educação?"


Foi, porém, durante a mesa redonda - moderada por Bárbara Wong (jornalista do "Público") e Pedro Sousa Tavares (jornalista do "Diário de Notícias") e que contou com a presença de Cristina Rocha e João Caramelo (docentes na FPCEUP) e Orlanda Tavares – que se tocou no tema da Educação e Formação de Adultos. Os jornalistas recordaram o “Programa Novas Oportunidades” e lançaram a questão à mesa: até que ponto estes planos fazem falta e como podem contribuir para melhorar a Educação?
As respostas não surpreenderam e reforçaram aquilo que nós – profissionais de EFA, que tateámos a realidade, que vivemos nos e dos contextos e lidámos com centenas de adultos e de histórias de vida – sabemos e sempre soubemos: a Educação e Formação de Adultos é importante para a promoção e fruição da cultura, mas é também o campo, em matéria de Educação, que mais tem oscilado em função das sucessivas reformas governamentais.
Não apenas (mas também) por isso, reunir-nos-emos este sábado, também em Coimbra, num evento promovido pela ANALCE e que contará com a presença do Doutor Gonçalo Xufre (Presidente da ANQEP), do Doutor João Costa (Secretário de Estado da Educação) e de vários especialistas na área.